Artigo de Rodrigo
Constantino
Muitas pessoas defendem o
socialismo por não aceitarem que pessoas egoístas ou brutas, sem nobres
intenções ou refinamento, possam se dar tão melhor que outras, imbuídas de
compaixão pelo próximo (ao menos nos discursos), no sistema capitalista. Passam,
então, a pregar a igualdade.
Talvez a inveja esteja
por trás disso, como tenho mostrado em uma série de artigos. Talvez seja a
ignorância acerca das diferenças entre valor e mérito. Talvez uma mistura das
duas coisas.
Com isso em mente, segue
um texto que escrevi como resenha de um capítulo de um dos melhores livros de
Hayek, um dos maiores defensores do liberalismo. Claro, nem preciso dizer que
recomendo a leitura do livro na íntegra. Por enquanto, segue o aquecimento:
Igualdade, Valor e
Mérito
“Eu não tenho nenhum
respeito pela paixão pela igualdade, que me parece meramente uma idealização da
inveja.” (Oliver Wendell Holmes, Jr.)
No seu brilhante livro
The Constitution of Liberty, Hayek trata da distinção entre valor e mérito
naquele que é um dos melhores capítulos da obra. Para Hayek, o único tipo de
igualdade que podemos buscar sem destruir a liberdade é aquela perante as
regras gerais, perante as leis. A igualdade de resultados é totalmente
incompatível com a liberdade. Está na essência dessa demanda por igualdade
perante a lei, que pessoas devem ser tratadas da mesma forma ainda que sejam
diferentes.
Existem, já no nascimento
de um bebê, infinitas características que irão contribuir para seu crescimento.
Se as diferenças entre os indivíduos não importam, então a liberdade também não
é importante. As habilidades, a genética, as paixões e ambições, enfim, várias
características serão diferentes caso a caso. A igualdade perante a lei que a liberdade
exige levará, portanto, a uma desigualdade material.
A demanda por uma
igualdade de resultados costuma partir daqueles que gostariam de impor à
sociedade um padrão preconcebido de distribuição. A coerção necessária para
realizar essa suposta “justiça” seria fatal para a liberdade da sociedade. O
ponto de largada de cada um nunca será igual. A herança genética já é
diferente. Em seguida, o ambiente familiar, o tipo de educação dos pais, os
círculos de amizade, enfim, inúmeras características terão influência na
formação do indivíduo, sendo impossível determinar quanto de cada uma é
responsável por suas escolhas.
Para Hayek, quando se
busca o motivador pelas demandas de igualdade nos resultados, ignorando que as
pessoas são diferentes, encontra-se a inveja que o sucesso de alguns provoca
nesses não tão bem sucedidos. E a inveja, segundo John Stuart Mill, é “a mais
anti-social e maligna de todas as paixões”.
Em um sistema livre, não
é possível nem desejável que as recompensas materiais sejam correspondentes
àquilo que o homem reconhece como mérito. O mérito em questão está ligado ao
aspecto moral da ação e não ao valor alcançado por ela. Se os talentos de um
homem são extremamente comuns, dificilmente terá elevado valor financeiro, e
não há muito que se possa fazer quanto a isso. O valor que as capacidades de
alguém ou seus serviços têm para a sociedade não possui muita relação com
aquilo que chamamos de mérito moral.
O mérito é um esforço
subjetivo, enquanto esse valor financeiro em questão é objetivamente
mensurável. Um esforço em produzir algo pode ter bastante mérito, mas ser um
fiasco em resultado, enquanto um resultado valoroso pode ser atingido por
acidente. Podemos julgar com algum grau de confiança apenas o valor do
resultado, não das intenções ou dos esforços. Em resumo, o mesmo prêmio vai
para aqueles que produzirem o mesmo resultado, independente do esforço. Quem
não concorda deve se questionar se aceitaria pagar mais por uma pizza somente
porque o entregador veio andando, e não de moto.
Muitas pessoas,
principalmente intelectuais, costumam confundir valor e mérito. No dicionário
Michaelis, valor contém inúmeras definições, mas duas em especial nos interessam.
Uma diz que valor é o “caráter dos seres pelo qual são mais ou menos desejados
ou estimados por uma pessoa ou grupo”. Esse conceito não é o do nosso
interesse, e justamente por causa dessa definição muitos fazem confusão. O
valor que estaremos utilizando aqui é a “apreciação feita pelo indivíduo da
importância de um bem, com base na utilidade e limitação relativa da riqueza, e
levando em conta a possibilidade de sua troca por quantidade maior ou menor de
outros bens”. Em resumo, é o conceito de valor financeiro. Já mérito estará
diretamente atrelado ao esforço do indivíduo.
É curioso notar que são
os igualitários que brigam pela igualdade financeira, sendo, portanto, os mais
materialistas. Afinal, o valor ligado à estima do caráter não depende da conta
bancária. Independente do fato de um jogador de futebol ser mais rico que um
médico que salva vidas, pode-se continuar estimando mais o segundo. Há mais que
dinheiro na vida. Só não é correto reduzir na marra a diferença entre suas
riquezas, ainda mais usando o pretexto da “justiça social”.
Foi a própria sociedade
que livremente decidiu avaliar o jogador com mais generosidade que o médico, dado
as restrições de oferta e demanda. O jogador não tem culpa de ter um talento
mais raro e demandado, e usar a coerção estatal para tentar equalizar os ganhos
é a garantia da destruição da liberdade. Hayek deixa claro que considera o princípio
da justiça distributiva oposto a uma sociedade livre.
Pode-se falar, no máximo,
em melhores condições para os mais necessitados, ou em uma rede de proteção
básica. Mas é importante notar que até mesmo a igualdade de condições é
contrária à liberdade. Já ao nascimento as pessoas largam de condições
diferentes, através da genética, educação familiar, rede de amizades etc. Falar
em igualdade de condições seria o mesmo que proibir a existência de Harvard.
Seria nivelar pelo pior. A plena igualdade de condições exigiria que todos
nascessem no mesmo berço. Seria como quebrar as pernas de quem pode correr mais
somente porque um dos corredores está numa cadeira de rodas. Seria preciso
acabar com a herança, e nem isso seria suficiente. Até mesmo a igualdade de
condições, como fica claro, é incompatível com a liberdade.
Deixo a conclusão com o
próprio autor: “Em outras palavras, devemos olhar para os resultados, não para
intenções ou motivos, e podemos permitir que aja com base no seu próprio
conhecimento apenas se também permitirmos que mantenha aquilo que os demais
estão dispostos a pagar-lhe pelos seus serviços, independentemente do que se
possa achar sobre a propriedade da remuneração do ponto de vista do mérito
moral que o indivíduo possui ou da estima que temos por ele enquanto
pessoa”.
FONTE:
* * *
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Envie-nos seu comentário inteligente e educado: