Artigo de
Alessandro Vieira dos Reis
“O que é a
liberdade?”, “É possível ser livre?”, “Somos mesmo livre ou isso não será uma
ilusão?”. Perguntas assim nos
prendem a atenção. Liberdade é um tema que fascina, que suscita
questionamentos. Alguns ainda acham que apenas filósofos e poetas tem algo a
dizer sobre o assunto. Mas neste artigo pretendo mostrar que não é bem assim.
Cientistas não estão além dessas inquietações.
Aqui pretendo apresentar
as respostas científicas a perguntas muito comuns sobre liberdade. Para tal
partirei da abordagem Behaviorista Radical, integrante das Ciências do
Comportamento.
Algumas pessoas
estranharão ouvir que B. F. Skinner, o fundador dessa abordagem, tenha algo a
dizer sobre liberdade. Afinal, ele foi tão fortemente associado a controle. Por
sorte ao estudar-se as Ciências do Comportamento procurando ocorrências da temática
da liberdade, logo se percebe que a sua temática está implicada nela. É
justamente por melhor entender as relações de controle do comportamento que as
Ciências do Comportamento nos ajudam a discernir melhor onde está a liberdade e
quando alguém age de forma livre de fato.
B. F. Skinner,
(1904-1990, EUA), propôs um paradigma de Ciência Comportamental, o Behaviorismo
Radical. Tal abordagem é pautada na ideia de que o comportamento é um objeto
passível de ser estudado cientificamente, e que tal objeto é determinado por eventos
ambientais, contextuais. Para Skinner, não podemos escapar do determinismo do
comportamento. Toda crença de que agimos como agimos simplesmente por uma vontade
interior acontextual é encarada com ceticismo, uma vez que nossas ações são
determinadas por nosso histórico, nosso ambiente físico e social, etc.
Vivemos em um universo de
eventos relacionados contextualmente, estamos sempre “dentro de uma caixa”,
isto é, enquadrados em uma determinada situação de controle. Quando achamos que
saímos de vez da caixa acabamos descobrindo que a caixa de que acabamos de sair
estava dentro de outra maior ainda.
O determinismo do
comportamento apresentado por Skinner possui três níveis:
a) filogenético (herança biológica comum de uma espécie);
b) sociogenético (de uma dada comunidade verbal que compartilha um ambiente social e
histórico);
c) ontogenético (a história única de cada indivíduo).
Assim, se Joãozinho
prefere sorvete de chocolate ao de morango podemos achar três classes de determinantes
nesse “ato de livre escolha”: Joãozinho é um homo sapiens, portanto muito
suscetível a reforçadores para alimentos doces (determinante filogenético);
Joãozinho vive numa sociedade que supervaloriza sobremesas como sorvete ao invés
de frutas (determinante sociogenético); e de repente Joãozinho teve uma mãe que
preferia chocolate a morango e passou o gosto ao filho, junto com seu afeto
(determinante ontogenético). De repente o “ato de livre escolha” de Joãozinho
já não parece tão livre assim, não? Seu ato de tomar sorvete é determinado por
diversos fatores alheios. Certamente Joãozinho é controlado, mas será que isso
exclui necessariamente alguma liberdade em seu ato?
Se é inevitável ser
determinado/controlado, será possível ser livre e determinado ao mesmo tempo?
Para responder a essa
pergunta, apresentarei 6 paradoxos da Ciência Comportamental de B. F. Skinner a
respeito da liberdade. Ao final da exposição pretendo ter esclarecido como pode
haver espaço para liberdade pessoal num universo de comportamento determinístico.
* * *
Paradoxo 1 – É por ser determinado que o
comportamento pode ser livre.
Ok, isso soa estranho,
certo? Mas pense por um instante. Seríamos mesmo livres se nossas ações tivessem
sempre consequências aleatórias? É por conseguir inferir, deduzir, estimar como
que consequências nossas ações determinarão no mundo que podemos nos dizer
livres. Portanto, o determinismo constitui sim parte integrante da liberdade.
Paradoxo 2 – Sentir-se
livre pode ser um sinal de escravidão.
Aqui Skinner pode nos ser
útil para identificar relações de controle que nos passavam desapercebidas. Destruidor
de nossas ilusões de liberdade, da mesma forma que um médico pode destruir
nossa crença errônea de que estamos saudáveis, Skinner figura como um crítico
de noções primitivas de liberdade tais como: “sei que sou livre porque faço o
que gosto, o que bem quero”.
Tal concepção
subjetivista de liberdade é bem problemática do ponto de vista científico.
Afinal, como o sujeito sabe que o que ele gosta não foi condicionado
historicamente até mesmo contra sua vontade? Como ele diferencia um desejo seu
de um desejo enxertado nele por outros?
Aqui nos alerta que um
vago “sentimento de liberdade” não é o mesmo que “liberdade”. Deve haver condições
mais objetivas para qualificar alguém ou algo como livre. Mas quais?
Paradoxo 3 – Quanto mais opções para escolher,
menos liberdade.
Suponhamos que você tenha
a possibilidade de escolher entre diversos sabores de sorvete assim que entra
numa sorveteria. Essa variedade de coisas gostosas é sinal de liberdade pra
você? Quase todos dirão que sim. Mas note que a questão foi colocada pra
você da seguinte forma: “Você precisa escolher”. A verdadeira liberdade seria
poder escolher não escolher, ou criar outras opções diferentes daquelas
pré-programadas. Se a “liberdade de escolher dentre opções possíveis” for toda
liberdade que nos resta, então na verdade estamos apenas sendo controlados pela
pessoa que programa as escolhas possíveis.
Até porque nossas
escolhas, em tal tipo de situação, não são aleatórias: a opção será tão
provável de ser escolhida quanto o valor reforçador dela. Ou seja, para o
controlador seria apenas uma questão de arranjar a distribuição de reforço para
induzir determinada escolha.
Paradoxo 4 – Nem todo controle positivo é tão
positivo assim.
Para muitas pessoas liberdade
é não ser coagido a fazer algo, seja por ameaças e manipulações morais, seja
por uso da força propriamente dita. Assim sendo, se a sociedade usasse mais
sistemas de incentivos baseados em recompensas e menos em multas então seríamos
mais livres. Daí surge algumas noções de sociedade ideal como sendo aquela sem
nenhum tipo de coerção, mas apenas controle por reforçamento positivo. Tal
utopia, mesmo que realizável, seria mesmo uma sociedade mais justa? Talvez não.
O incentivo baseado em
recompensas, como dinheiro, amor, sexo, etc, pode ser altamente satisfatório,
mas pode também gerar apenas escravos sorridentes. Não é porque um ambiente
mais recompensa que pune que ele é mais livre. Por vezes uma relação de poder
onde todos acabam sorrindo satisfeitos esconde as mais antiéticas formas de manipulação.
Paradoxo 5 – Liberdade é uma forma de controle.
Se entender que liberdade
depende de determinismo pra existir (Paradoxo 1) foi estranho pra você, então
pega essa: “Liberdade é uma forma de controle”! Diz-se que alguém é livre
quando essa pessoa consegue efetivamente controlar sua própria vida. Mais que
isso. Quando essa pessoa também consegue contracontrolar tentativas alheias de
coação, manipulação, punição, etc. Em outras palavras, quando ela consegue rechaçar
relações de poder insatisfatórias e estabelecer outras mais reforçadoras. Como
disse Skinner, “sou livre a medida que controlo as condições que me controlam”.
Paradoxo 6 – Um mundo onde todos controlam todos é
o mais livre dos mundos.
É bem isso que você
ouviu. Se o poder econômico, social, moral, seja qual for, fosse tão bem
distribuído, tão horizontalizado ao ponto que todos pudessem influir nas
decisões de todos, e todos pudessem contracontrolar as influências de todos,
então viveríamos em um mundo livre de fato. Essa ideia implica que liberdade só
é possível numa sociedade em que as “agências de controle” [5] não sejam
controladores centrais que vivam “livres” elas mesmas de serem controladas.
Mais ainda: implica que uma sociedade onde cada um faz o que bem entende, sem
precisar seguir regras para o convívio com outros, de forma alguma é livre!
* * *
Conclusões
“Como sabemos se alguém é
livre?” Talvez essa não seja a melhor pergunta. Afinal ninguém é livre sozinho,
se essa liberdade é sempre determinada e ocorre em um ambiente social. Talvez a
melhor pergunta seja: “Como saberemos se uma sociedade é livre?”
Separei alguns
indicadores de liberdade numa sociedade que podem ajudar a responder essa
questão. Uma sociedade é livre a medida que possui…
1) um mínimo de controle
aversivo, de coações e de pessoas que tentam controlar outras de forma autoritária.
2) muitas escolhas
reforçadoras disponíveis. Inclusive a escolha de não precisar escolher.
3) oportunidades
abundantes de contracontrole. Cada indivíduo pode, de forma criativdade, criar
uma opção diferente daquela planejada para ele seguir.
4) incentivo ao
autocontrole, à autonomia do indivíduo. Isto é, espera-se que as pessoas ajam
de acordo com o que é melhor para elas mesmas.
5) regras que façam com
que as relações de poder sejam pulverizadas, distribuídas ao maior número possível
de pessoas. Trata-se do empoderamento de cada indivíduo como decisor no
conjunto da população.
Fica aqui, como
fechamento, minha sugestão para estudos futuros: por um libertarianismo pautado
não apenas em preceitos Econômicos, mas também em reflexões oriundas das
Ciências Comportamentais.
OBS: Quando eu digo que
Skinner defende o determinismo se trata aqui de uma forma conhecida como
"determinismo probabilistico", que admite falhas, aproximações, exceções
à regra, mudanças e eventos inesperados, etc. Ele é bem diferente de outro modo
conhecido como "determinsimo absoluto", ou "mecanicista",
que diz é mais maquinal e seco e pelo qual seria possível prever com exatidão
as ações das pessoas.
* * *
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